Justiça Cega

Advogado Adolfo Mesquita Nunes analisa novo regulamento europeu para regular uso de Inteligência Artificial e diz que empresas têm de começar a posicionar-se para evitarem sanções a partir de Outubro.

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Desembargador Nuno Matos e advogados Sá Fernandes e Saragoça Matta analisam consequências do caso Influencer e não reconhecem razão para destituir Lucília Gago ou para reduzir a autonomia do MP.

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Advogada Leonor Caldeira explica o insucesso da queixa de jovens portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativa aos incêndios de 2017. E a vitória no mesmo tribunal das avós do clima.

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O novo presidente da Associação Sindical de Juízes recusa a ideia da politização da Justiça e defende que António Costa deve ser ouvido com a "diligência possível" e os "interesses da investigação".

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Advogados Rogério Alves e Luís Fábrica, procurador Paulo Lona e oficial de justiça António Marçal analisam os desafios e os obstáculos que a nova ministra Rita Júdice vai enfrentar no setor da Justiça

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Miguel Pereira Coutinho analisa acórdão que anulou decisão instrutória do caso Sócrates. Paulo Lona fala sobre as suas prioridades como novo líder do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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Antiga deputada do CDS e advogada, Cecília Meireles, analisa propostas para reforma da justiça. Constitucionalista Joaquim Cardoso da Costa explica pedido de fiscalização da lei da eutanásia.

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Paulo Saragoça da Matta analisa acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre eventual suspensão da pena a Ricardo Salgado. Joaquim Shearman Macedo propõe medidas para uma Justiça mais eficiente.

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Paulo Rangel, António Filipe, Luís Salgado e Tânia Mesquita no segundo debate sobre as propostas dos vários partidos para o setor da Justiça.

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Isabel Moreira, Cristina Rodrigues, André Abrantes Amaral e Paulo Muacho no primeiro debate sobre as propostas dos vários partidos para o setor da Justiça.

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“Operação Papagaio” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Miguel Guilherme e a banda sonora original é de Rita Redshoes. Pode ouvir todos os episódios da “Operação Papagaio” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube Music ou outras plataformas de Podcast. 

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Juiz Presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, analisa o estudo sobre os mega processos na justiça. Vereadora Joana Almeida explica medidas de prevenção da corrupção na Câmara de Lisboa.

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Ex-chefe de gabinete de António Costa vai declarar ao Fisco o dinheiro que lhe foi apreendido. Advogados Serena Neto e Pedro Marinho Falcão analisam as consequências fiscais e criminais do caso.

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Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Vítor Escária, revela que o ex-chefe de gabinete do PM já começou a declarar os €75.800 ao fisco. Critica a atuação do Ministério Público na Operação Influencer.

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Juíza desembargadora Carla Oliveira e os advogados Nuno Brandão e Paulo Saragoça da Matta analisam o acórdão da Relação de Lisboa e o seu impacto no sistema judicial.

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Nuno Garoupa, presidente da Associação Europeia de Direito e Economia, defende a introdução do princípio da oportunidade e execução de penas após o encerramento da matéria de facto, na 2.ª instância.

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Rita Serrabulho, consultora especializada em public affairs, explica importância da regulação da Lei do Lobbying. Perita forense Sofia Brissos analisa segunda perícia a Ricardo Salgado. 

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Advogado Nuno Cerejeira Namora explica as suspeitas que recaem sobre António Costa na operação Influencer. Advogado Paulo Sá e Cunha analisa o processo da casa de Luís Montenegro.

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Alexandra Leitão (PS) e Paulo Rangel (PSD) debatem a reforma da Justiça tendo em vista as eleições de Março, analisando mudanças no Ministério Público e propostas para melhorar a celeridade na resolução dos megaprocessos.

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Luís Rosa analisa com Sandra Felgueiras os casos do ano, com destaque para a Operação Influencer e para o caso das gémeas. Jornalistas defendem que a Justiça tem de mudar a forma de comunicar.

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Secretário de Estado faz ponto da situação sobre o investimento na digitalização da Justiça. Advogado Pedro Quitéria Faria analisa queixa cível da ex-CEO da TAP por alegado despedimento ilícito

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Penalista Paulo Saragoça da Matta e Professor André Corrêa de Almeida debatem o estado das instituições democráticas, o alegado favorecimento das gémeas luso-brasileiras e o papel de Marcelo.

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Constitucionalista Teresa Violante e eurodeputado Paulo Rangel debatem a guerra em Espanha entre poderes executivo e judicial. Miguel Pereira Coutinho analisa o arquivamento de autos na operação Teia.

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Lobista Henrique Burnay e José Aguiar, vice-presidente da APECOM, defendem a regulamentação do lobbying. Diogo Santana Lopes alerta que regulamentação não representará o fim do tráfico de influências

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Advogado José António Barreiros e constitucionalista Pedro Lomba debatem a separação de poderes e a eventual necessidade de maior controle político do Ministério Público devido à Operação Influencer

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A presidente da Transparência Internacional Portugal, Margarida Mano, o antigo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e Luís Rosa debatem o processo que levou à demissão do primeiro ministro.

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Depois de meses em fuga, o homem que chocou o país ao desaparecer misteriosamente acaba por ser preso pelo FBI num quarto de hotel nos Estados Unidos, em março de 1993. Vinte anos antes, Pedro Caldeira tinha entrado na Bolsa de Lisboa pela primeira vez. Era uma época de euforia e de enorme crescimento económico, em que a bolsa funcionava como um casino onde todos queriam entrar na esperança de fazer fortuna de um dia para o outro. Ninguém como Caldeira soube aproveitar esse momento, e a ascensão foi fulgurante: tornou-se mesmo no “Príncipe da Bolsa”. Nessa altura, nunca ninguém poderia ainda imaginar que acabaria na ruína. 

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Penalista Ana Duarte Campos analisa viabilidade da queixa-crime de Frederico Pinheiro. Advogado André Batoca explica alterações na justiça admnistrativo-fiscal promovidas pelo Orçamento de Estado.

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Os advogados Paulo Saragoça da Matta e Leonor Caldeira e o ambientalista Francisco Ferreira debatem a legalidade das ações e as propostas apresentadas pelo movimento Climáximo.

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Procurador europeu José Ranito explica as investigações às suspeitas de fraude nos fundos europeus. E fala pela primeira vez sobre o caso Universo Espírito Santo, cuja investigação liderou até 2021.

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João Ribeiro fala sobre o seu novo livro "O Compadrio em Portugal" e analisa a forma como o sistema da cunha pode levar à corrupção. Paulo Sá e Cunha analisa acórdão do Supremo no caso EDP.

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Rogério Alves e Luís Rosa debatem a influência da comunicação social nas decisões dos tribunais. Tiago Melo Alves analisa as novas leis da droga e do tabaco.

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José Igreja de Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, diz que a falta de meios se tem agravado. Sofia Brissos, psiquiatra forense, analisa o diagnóstico de Alzheimer a Ricardo Salgado.

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Ana Carla Almeida critica a qualidade do reporte da IGF sobre fraude nos fundos europeus. Leonor Caldeira analisa a queixa dos ambientalistas portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

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Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura revela o impacto da amnistia papal e diz que os tribunais já foram mais prejudicados com a greve dos oficiais de justiça do que com a Covid-19.

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Francisco Pereira Coutinho explica como concretizar um tribunal internacional para combater cleptocratas. José Silva Nunes analisa vantagens de transformar um AL em arrendamento de curta duração.

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Domingos Mira e António Marçal analisam impacto da greve que dura desde janeiro e a aplicação da lei da amnistia. Pedro Marinho Falcão explica como buscas a sedes partidárias podem ter novas regras.

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Rússia, 1999. No espaço de apenas um ano, o obscuro e pouco conhecido diretor dos serviços secretos russos chega de forma surpreendente à Presidência. Pelo meio, várias explosões suspeitas em Moscovo e arredores abalam o país e lançam os russos para uma guerra que o governo vai classificar como uma "operação especial". Mas há uma outra operação em curso nos bastidores. Quando finalmente for bem sucedida, o grupo de ex-agentes secretos do KGB conhecidos como "Siloviki" dominará todas as áreas do poder no país. O presidente? Vladimir Putin. 

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Desembargador Manuel Soares e advogado Paulo Saragoça da Matta consensualizam várias propostas para melhorar a eficiência da Justiça Penal e da Justiça Administrativa e Fiscal.

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Bastonária Fernanda Almeida Pinheira censura duramente reforma da advocacia, admite executar greve aos atos urgentes e diz que Governo é incapaz de resolver greve dos funcionários judiciais. 

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Presidente do MENAC contraria Governo e diz que organismo ainda não está instalado. Eurodeputado Nuno Melo explica como o Parlamento Europeu poderá ajudar a construir uma nova lei dos metadados

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Ricardo Sá Fernandes explica origem do manifesto por uma justiça + célere e defende mudança cultural. Nuno Brandão analisa acórdão do Constitucional sobre prazo de prescrição dos crimes de corrupção.

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Lúcio Correia defende nova lei para introduzir ilícito disciplinar desportivo equiparado ao crime de tráfico de pessoas. Paulo Lona descreve as vantagens das equipas especiais de investigação. 

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Numa entrevista de vida, o advogado fala da sua pequena carreira política após o 25 de Abril, a admiração que nutre por Ramalho Eanes e conta os casos que mais marcaram a sua carreira.

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João Taborda da Gama analisa reforma da jurisdição administrativa fiscal. Pedro Marinho Falcão explica se confissão de Rosa Grilo pode levar a nova sentença no caso do homicídio do triatleta.

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Paulo Saragoça da Matta analisa o acórdão da Relação que aumentou a pena de prisão a Ricardo Salgado. Tiago Melo define as fronteiras do proibicionismo da nova lei do tabaco.

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Rui conta aos amigos que vai desviar um avião. Ninguém acredita. Dias depois, o jovem de 16 anos que vive no Feijó não vai de manhã para a escola: na noite de 6 de maio de 1980 apanha um voo da TAP para Faro, entra no cockpit e aponta uma pistola aos pilotos. A primeira exigência: ir para Madrid. Rui nunca tinha andado de avião. Nunca tinha sequer dormido uma noite fora de casa. Como é que conseguiu levar uma pistola a bordo? E porque é que está a fazer isto?

“Piratinha do Ar” é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos Podcast Plus do Observador. É narrada por Margarida Vila-Nova, e tem banda sonora original de David Fonseca.

Este episódio contou ainda com a participação de Bernardo Almeida, Diogo Casinha, Diogo Ventura, Hugo Silva, Rodrigo Mendes, Rui Cavaco, Vanessa Cruz e Vicente Figueira.

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Advogado Pedro Quitéria Faria analisa direitos e deveres da relação laboral do ex adjunto de João Galamba. Diogo Santana Lopes faz um balanço de um ano do Mecanismo Nacional de Prevenção de Corrupção.

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Mário Mendes, ex secretário-geral de Segurança Interna, analisa intervenção do SIS no caso Galamba. Juíza Nélia Brito aponta problemas na entrada em vigor da distribuição eletrónica de processos.

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Constitucionalista Teresa Violante analisa a ação do SIS no caso Galamba. Lara Figueiredo explica a contestação da Ordem dos Advogados à proposta de lei de alteração do Estatuto da Ordem.

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José António Barreiros critica o "antagonismo permanente no espaço público" entre operadores judiciários e defende uma reforma que encontre um “equilíbrio" entre a eficiência e as garantias de defesa.

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Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Sousa Lameira defende reformas cirúrgicas para melhorar a eficiência da Justiça. Procurador Adão Carvalho analisa caso do procurador europeu

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Secretário-geral da Associação BRP, Pedro Ginjeira do Nascimento, propõe soluções para combater demora na justiça administrativa e fiscal. Pedro Marinho Falcão analisa as denúncias de assédio no CES.

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Tiago Melo explica os riscos criminais dos acidentes rodoviários a propósito do caso Sara Carreira. Miguel Pereira Coutinho analisa as manobras dilatórias na Operação Marquês.

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Professor Miguel Prata Roque admite veto político de Marcelo ao programa "Mais Habitação". Advogada Cecília Meireles diz que medidas destroem confiança dos proprietários.

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Conselheiros Afonso Henrique e Azevedo Mendes apresentam soluções para combater os atrasos na Justiça e debatem as suas propostas para as eleições do Conselho Superior da Magistratura 

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A procuradora Dulce Rocha defende que não basta à Igreja apoiar psicologicamente as vítimas de abusos sexuais. O advogado Pedro Marinho Falcão analisa a separação da operação Lex em dois processos.

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O piloto de guerra António Lobato despenha-se na Guiné em 1963 e é feito prisioneiro por guerrilheiros do PAIGC. Na véspera tinha dito à mulher: “Se algum dia eu não chegar a casa à hora habitual, não te preocupes: hei-de voltar". Esta é a sua história.

 “O sargento na cela 7” é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos Podcast Plus do Observador. A narração é de Pêpê Rapazote e a banda sonora original de Noiserv. O guião e as entrevistas são de Tânia Pereirinha e João Santos Duarte. A sonorização e pós-produção áudio são de Diogo Casinha. A capa do podcast é da autoria de Ana Costa Franco e Cristiana Couceiro, do estúdio de design e comunicação Ophelia.

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Um piloto abatido. Um cativeiro de sete anos e meio. Uma operação de resgate secreta e controversa. E uma história de amor que resiste a tudo. Vem aí "O Sargento na Cela 7", do Observador. Estreia a 14 de março.

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Advogado Pedro Quitéria Faria analisa consequência do despedimento do chairman e CEO da TAP. Conselheiro Nuno Coelho explica as propostas de reforma da Justiça do think thank dos juízes.

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Sá e Cunha e Antas da Cunha debatem as sociedades multidisciplinares. António Oliveira, da PJ, explica o sistema de prevenção do branqueamento de capitais a propósito dos casos Benfica e Sócrates

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Lino Dias diz que medidas para a habitação estão a gerar instabilidade junto dos investidores. Nuno Vieira analisa queixas judiciais dos lesados do BES depois da última decisão de um tribunal europeu.

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Saragoça da Matta analisa a importância da doença de Alzheimer para a pena de prisão de Ricardo Salgado. Sobre a Operação Marquês, Miguel Matias diz que o recurso do MP demorou a subir à Relação.

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Ex-ministra da Justiça advoga a integração do Constitucional e do Supremo Administrativo no Supremo Tribunal de Justiça e defende uma reforma profunda do processo penal com o foco na eficiência.

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Diretor Nacional Adjunto da PJ, João Melo, fala sobre a importância dos metadados para a investigação criminal. Regina Soares, explica as greves dos funcionários de Justiça

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Jorge Pereira da Silva acusa o TC de ter visão antropocêntrica dos animais nos casos de maus tratos. Rita Maltez defende que multidisciplinariedade é melhor para o cliente dos escritórios de advogados

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Provedora de Justiça defende a revolução tecnológica da Segurança Social, teme pelo sucesso do processo de extinção do SEF e defende uma reflexão sobre o sistema de recursos judiciais

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A propósito do caso de Espinho, Ricardo Sá Fernandes recorda a tentativa de corrupção do seu irmão José. O professor Lúcio Correia analisa as implicações disciplinares das investigações à Benfica SAD

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Antes da abertura do ano judicial, Fernando Negrão defende mais poder para magistrados. Luís de Sousa diz que empresa que contratou Rita Marques deve perder benefícios concedidos pela ex-governante.

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Caso Alexandra Reis analisado pelo advogado Pedro Quitéria Faria. A inteligência artificial é o futuro da justiça? Luís Barreto Xavier explica casos de sucesso a nível internacional.

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Henrique Machado e Filipa Ambrósio de Sousa debatem a comunicação na justiça e analisam os casos do ano.

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Juíza desembargadora Carla Oliveira analisa o sistema judicial de proteção de menores à luz do caso Jéssica. Advogado Saragoça da Matta explica se a prescrição do caso EDP é um risco real

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Candidatos a bastonário debatem prestígio da Ordem. As conclusões de um estudo sobre perceções da corrupção com Susana Coroado.

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O constitucionalista Paulo Otero critica o referendo à eutanásia e censura a ideia de inscrever o “bem estar animal” na Constituição. A juíza Carla Oliveira explica o estado atual da Operação Marquês.

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Advogado Paulo Sá e Cunha analisa crescente tensão entre o PS e o Ministério Público. Pedro Marinho Falcão explica as dificuldades em julgar Duarte Lima no caso Rosalina Ribeiro

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Constitucionalista Teresa Violante alerta para os perigos da revisão constitucional em curso. Procurador Adão Carvalho diz Governo e PS não podem violar princípio separação de poderes

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O Mestre em Direito e Economia, Nuno Garoupa, é o entrevistado sobre o momento da Justiça. Na 2ª parte, Miguel Prata Roque analisa o Caso da Semana: a revisão constitucional.

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Os sete candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados estiveram em debate na Rádio Observador. A morosidade da justiça e as declarações de Luís Neves foram alguns dos temas.

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A fiscalista Serena Neto explica, em entrevista, algumas das bases do Direito Fiscal. João Paulo Batalha analisa o caso dos atrasos na Entidade da Transparência.

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A Procuradora Ana Carla Almeida critica a pressa em executar fundos comunitários. A análise do Juiz Manuel Soares ao caso das declarações de Luís Neves.

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O Diretor Nacional da Polícia Judiciária defende mudanças na lei para que evitar que os advogados possam recorrer a expedientes dilatórios que arrastam processos. Classifica esta atitude como "terrorismo judiciário".

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