P&A Solicitadores

Neste episódio 30 do Podcast P&A, inauguramos um novo segmento - Conversas sem código com o Rafael Parreira, Managing Partner da P&A Solicitadores de Leiria e o Patrício Ferreira, Managing Associate do escritório de Aveiro para falar sobre as medidas eleitorais de cada partido político para as próximas eleições do dia 10 de março. Neste episódio 30, o tema é a imigração.

Neste episódio 29 do Podcast P&A, Patrício Ferreira, Managing Associate do escritório de Aveiro, conversa com Bruna Araújo, CEO e Founder da BCA Contabilidade, para falar sobre as mudanças que traz o Orçamento de Estado para 2024.

Gravado numa sessão de esclarecimento na FNAC de Aveiro, este é o episódio que marca o regresso da P&A ao mundo dos podcasts.

Neste episódio #28 do Podcast P&A, o nosso Solicitador Rafael Parreira aborda uma das questões que maiores dúvidas tem suscitado nos últimos anos no mercado do arrendamento: afinal, qual a duração mínima das renovações automáticas dos contratos?  Este é um episódio realmente jurídico e em que, ao contrário do que é habitual, o jurisdiquês está muito presente, uma vez que a complexidade do tema assim o exige.

Neste episódio #27 do Podcast P&A Solicitadores, os nossos Solicitadores Rafael Parreira e Cláudio Alfaiate abordam algumas alterações introduzidas pelo OE 2023: uma relevante alteração ao regime de isenção de IMT nas aquisições destinadas a revenda e ainda a menção à noção de "cotação oficial" no universo cripto.

NOTA PRÉVIA: À data de gravação continuavam em curso ações judiciais sobre este tema, sem condenações transitadas em julgado, pelo que este episódio se baseou tão só nas alegações que constam da reportagem da CMTV e da Sábado. Assim, até prova e decisão em contrário, presume-se a inocência dos visados.  

Neste episódio #26, os nossos co-fundadores, Rafael Parreira e Cláudio Alfaiate abordam a investigação realizada pela Sábado e pela CMTV relativamente a uma alegada burla de agente imobiliário com imóveis em vendas judiciais.

Mais informações:

Neste episódio #25, os nossos co-fundadores Rafael Parreira e Cláudio Alfaiate abordam as consequências da inflação e do aumento das taxas de juro no mercado imobiliário, antecipando alguns cenários possíveis para os próximos meses e anos.

Neste episódio #24 do Podcast P&A Solicitadores, dedicado a imobiliário, o nosso co-fundador Rafael Parreira, aborda a atualização dos escalões de IMT com o OE2022 e ainda a questão da subida das taxas de juro, aumento da inflação e os seus possíveis reflexos no mercado imobiliário.

A transação imobiliária com criptoativos é um tema em destaque nas últimas semanas, na sequência das primeiras transações em Portugal, mas é também um tema que tem levantado diversas questões.

Quando anunciámos ter titulado no nosso escritório a 1ª transação imobiliária envolvendo criptomoedas, anunciámos igualmente que, assim que o registo da mesma estivesse concluído em definitivo, explicaríamos o passo-a-passo jurídico inerente.

Ora, no passado dia 07/05/2022 fomos notificados da conclusão do registo e, no seguimento, aqui fica o já aguardado episódio #23 do Podcast P&A Solicitadores, com a explicação do lado legal desta transação.

Neste episódio #22 voltamos às conversas com convidados e recebemos Patrício Ferreira, Solicitador Estagiário. Uma conversa de reflexão sobre o mundo da Solicitadoria em Portugal, as perspetivas sobre o futuro dos escritórios e a forma como devemos abordar o dia-a-dia. Não percam um minuto deste episódio!

A informatização dos serviços continua a ritmo acelerado e, após vários avanços e recuos por parte do governo, parece que agora é de vez!  

A partir de dia 4 de abril de 2022 vai ser possível fazer compras e vendas, doações, partilhas, procurações e muito mais no conforto da nossa sala de estar, por de trás de um computador.  

Veja como no episódio 21 do Podcast da P&A Solicitadores!

Na sequência da aprovação do Projeto de Lei nº 718/XIV/2.ª, que introduz diversas alterações em matéria de propriedade horizontal, entre elas, uma nova obrigação do condómino que venda a sua fração autónoma, que consiste no pedido de uma declaração escrita ao administrador do condomínio relativamente a dívidas e encargos do condomínio e da fração em causa.

A análise é do nosso Solicitador e Co-fundador Rafael Parreira, neste que é o 20.º episódio do podcast P&A.

Neste episódio #19, gravado a 27/11/2021, Rafael Parreira, Solicitador e Co-Fundador da P&A, aborda o novo mecanismo de conta-corrente entre o fisco e os contribuintes, aprovado na Assembleia da República no dia 26/11/2021 e que vai permitir aos contribuintes compensar dívidas tributárias, com créditos tributários, sejam eles pessoas singulares ou coletivas.

Neste episódio #18, tendo por base a análise realizada pelo Tribunal Constitucional a uma norma do Código do IRS, o nosso Solicitador e Co-Fundador Rafael Parreira aborda os valores a ter em conta para efeitos de tributação de mais-valias em sede de IRS.

O "fix and flip" é um fenómeno de investimento imobiliário cada vez mais popular em Portugal e existe um mecanismo de isenção de imposto que pode revelar-se muito útil nesta matéria.  

Neste episódio #17, o Solicitador e Co-fundador da P&A Solicitadores, Rafael Parreira, aborda o tema da isenção de IMT para revenda.

Neste episódio #16 do Podcast P&A Solicitadores iniciamos uma nova série, intitulada "O pior negócio da tua vida", que procura explorar o mundo dos negócios em vendas judiciais, demonstrando a importância da literacia jurídica no investimento e o quanto a falta ou incorreção de informação pode conduzir a um negócio ruinoso.  Nesta parte 1, Cláudio Alfaiate, Solicitador e Co-fundador da P&A, analisa um investimento de 20.000,00€ num terreno em Felgueiras.

João Carrasco, com formação em Marketing e estudante de Mestrado na área de Finanças, foi o convidado neste episódio #15 do Podcast da P&A, para partilhar a sua experiência no estágio na P&A Solicitadores e, à conversa com o nosso Co-fundador Rafael Parreira, refletir sobre o presente e futuro do mercado de trabalho, da aposta na formação, da comunicação dos escritórios e dos profissionais da área do Marketing.

A informação é tudo e esclarecer eventuais dúvidas é a responsabilidade de cada profissional. No que toca à compreensão do papel dos vários profissionais do meio jurídico, nem sempre o conhecimento geral é tão sólido como deveria. Por isso mesmo, não percam este episódio, onde o nosso Solicitador e Co-Fundador Rafael Parreira aborda esta questão, os lapsos informativos que se sucedem nos meios de comunicação e o papel de cada Solicitador, Advogado, Notário, Conservador, Oficial de Registo, Agente de Execução, Empregado Forense e Assessor Jurídico na alteração deste paradigma.

Neste episódio #13, o nosso Co-Fundador Rafael Parreira aborda o aumento do período de garantia dos bens de consumo de 2 para 3 anos e explica quais os direitos, prazos e pressupostos associados às garantias.  Não percam!

Afinal, que tipo de revolução é esta em que os atos notariais passam a poder ser realizados à distância? É isso mesmo, o Governo aprovou um diploma que prevê a prática de alguns atos notariais por videoconferência e apesar de ainda ser um assunto sobre o qual não existem certezas, o nosso Solicitador e Co-Fundador Rafael Parreira fala neste episódio #12, nomeadamente sobre as vantagens que este novo regime traz para o imobiliário. 

Não percam!

Neste episódio #11, numa verdadeira troca de papéis, Rafael Parreira, nosso Co-Fundador, foi entrevistado por Ricardo Matos, investidor na área de Real Estate. Uma interessante conversa e reflexão sobre assessoria jurídica e o mundo do imobiliário. Não percam!

Neste episódio #10 Rafael Parreira, Solicitador e Co-fundador da P&A, aborda a nova figura do IRS Jovem, em particular as polémicas a que tem estado associado na última semana. Uma reflexão crítica que certamente te fará pensar de forma diferente perante uma eventual recusa.

Neste episódio #9, o nosso Co-fundador e Solicitador Rafael Parreira analisa o mais recente diploma do IMPIC, o Regulamento nº 603/2021, de 02 de julho, que estabelece algumas das principais obrigações declarativas para as entidades imobiliárias no que se refere à prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Neste episódio #8 os nossos Solicitadores e Fundadores Cláudio Alfaiate e Rafael Parreira abordam o tema do registo de marcas, a sua importância, vantagens e desvantagens, bem como as implicações da opção de não registar ou da demora no registo.

Neste episódio do Podcast P&A Solicitadores, os nossos fundadores e Solicitadores surgem em conjunto, abordando e refletindo sobre o Registo Central do Beneficiário Efetivo.

No seu episódio #6, o Podcast da P&A Solicitadores dá mais um passo no sentido da evolução, ao receber pela primeira vez um convidado.

E que melhor forma de dar início ao espaço dedicado a convidados do que com o incrível @Francisco Serra Loureiro, Solicitador, um profissional de renome na profissão e que tem demonstrado a todos o poder e alcance da humildade.

Conheçam um pouco melhor do nosso colega e amigo Francisco e desfrutem da conversa com o nosso Solicitador e Fundador, Rafael Parreira.

Live no TikTok sobre os trâmites associados ao CPCV e às Escrituras de compra e venda

No dia 30 de Maio de 2021, o nosso Solicitador e Fundador abordou o tema de Venda de Imóveis e esclareceu dúvidas que surgiram de quem o estava a acompanhar

No passado dia 22 de Maio, o solicitador e fundador Rafael Parreira esteve em direto no TikTok da P&A Solicitadores a abordar o tema dos trespasses e arrendamento comercial respondendo às várias questões colocadas pelos seguidores do escritório.

Nesta live da P&A Solicidores falamos um pouco sobre o Imposto de Selo por óbito - conhecido pela "Relação de bens" - assim como da Habilitação de Herdeiros.

O quinto episódio do Podcast da P&A Solicitadores é dedicado ao futuro da Solicitadoria, e o porquê de um mau acordo ser melhor que uma boa demanda.

Nesta live da P&A Solicitadores debatemos alguns dos aspetos mais importantes do ponto de vista jurídico sobre as vendas online.

O quarto episódio do Podcast da P&A Solicitadores é dedicado à inovação empresarial direcionada para o meio jurídico. 

Nesta live da P&A Solicitadores, estivemos à conversa com o Espanhol sobre direito laboral, onde abordamos os mecanismos de defesa que se encontram ao dispor dos trabalhadores, mas também dos empregadores.

Nesta live da P&A Solicitadores falamos um pouco sobre o registo automóvel e os cuidados que deve ter quando compra ou vende uma viatura

Nesta live da P&A, falamos sobre a documentação que é necessária para comprar imóveis. 

Em resumo, falamos de cinco documentos: Certidão Permanente Predial; Caderneta Predial; Licença de Utilização; Ficha Técnica de Habitação & Certificado Energético   

Os primeiros dois são obrigatórios, enquanto que os outros irá depender do imóvel.

O terceiro episódio do Podcast da P&A Solicitadores é dedicado às dificuldades inerentes à abertura de um escritório.

No segundo episódio exclusivo em Podcast, Cláudio Alfaiate, Solicitador e um dos fundadores da P&A, partilha a sua abordagem ao escritório virtual. 

No primeiro episódio exclusivo em Podcast, Rafael Parreira, Solicitador e um dos fundadores da P&A, conta um pouco da história deste escritório.

Em mais um direto da P&A Solicitadores, abordamos um assunto que é muito comum no imobiliário - o contrato promessa de compra e venda, ou, como muitas vezes é chamado, o CPCV.

Cláudio Alfaiate, Solicitado e Fundador da P&A Solicitadores, fala um pouco sobre as diferentes formas de proceder ao cancelamento de uma matrícula junto do IMT, de forma a evitar o pagamento de dívidas fiscais e outas multas!

Live com Ricardo Matos,  investidor imobiliário, onde tivemos oportunidade de partilhar ideias sobre os contratos de arrendamento de imóveis e das compras em leilões.

Estivemos em direto com @oespanhol_ , para abordarmos o tema da criação de empresas, mas acabamos por falar sobre arrendamento, recuperação de dívidas e de uma série de outros assuntos que fluíram com a conversa. Num mundo cada vez mais virtual, esta partilha de experiências e conhecimentos é cada vez mais importante. Obrigado ao @oespanhol_ - expertise em marketing digital - por esta live.

Já sabe o que é um Auto de Constatação? Veja ou reveja a live da P&A Solicitadores onde o nosso Solicitador Rafael Parreira fala um pouco deste novo instrumento jurídico, desconhecido de muitos portugueses.

Este sábado a live foi dedicada a falar sobre as diversas plataformas de vendas judiciais em Portugal. Saiba mais sobre o Portal das Finanças, o E-leilões e as diferentes leiloeiras, e como licitar nestas plataformas.